MEC diz que 42 mil escolas terão sala de apoio a alunos deficientes até 2014

Convenção da ONU de 2007 destacou direito dos deficientes à educação. Desde então, número de matrículas nas escolas comuns quase dobrou.

Apesar de garantido pela Constituição, o acesso de pessoas com deficiência à educação gratuita e de qualidade só atingiu números mais expressivos a partir de 2007, quando a ONU aprovou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No artigo 24, o texto reafirma que pessoas com deficiência têm o direito à educação “em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem”.

O autismo, segundo Adriana Ramos, do Centro Lumi, é alvo de preconceito de escolas, preocupadas com o comportamento dos alunos (Foto: Raul Zito/G1)

Para cumprir as exigências da convenção, ratificada pelo Congresso Nacional em 2009, governos federal, estaduais e municipais tiveram que acelerar o processo de capacitação dos professores para atender a estudantes com necessidades especiais. O Ministério da Educação publicou suas diretrizes em uma política nacional sobre o tema em 2007, na qual define a educação inclusiva como “complementar ou suplementar à escolarização” dos estudantes especiais matriculados em classes comuns.

No ano seguinte, dados do Censo Escolar mostraram que o número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas comuns ultrapassou, pela primeira vez, o de crianças em escolas especiais ou em classes separadas para elas nas escolas regulares: 374.537 contra 315.553. Desde então, a diferença só aumentou (veja a tabela abaixo). As matrículas podem se repetir nas duas modalidades, já que algumas crianças frequentam ambos os tipos de escolas.

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA*
	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011
Escolas especiais**	378.074	375.488	341.781	315.553	252.687	218.271	193.882
Escolas comuns	262.243	325.136	304.882	374.537	387.031	484.332	558.423
Fonte: Censo Escolar (MEC/Inep) *As matrículas podem se repetir nas duas modalidades / **Inclui classes especiais dentro de escolas comuns

O modelo do MEC inclui, além da inserção da criança na sala de aula regular, uma carga horária extra que a criança cumpre, no contraturno, em uma sala com recursos multifuncionais na própria escola, em uma escola próxima ou com um professor especializado itinerante que vai até os alunos.

O MEC afirma que, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.

Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/03/mec-diz-que-42-mil-escolas-terao-sala-de-apoio-alunos-deficientes-ate-2014.html